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- Lei 008/2015 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Luislândia
- Lei 137/2015 – Dispõe sobre a reestruturação Administrativa
- Balanço do Exercício 2016
- PPA 2014-2017
- LOA 2017
- LDO 2017
- Lei 002/2002 – Lei Orgânica Municipal
- Lei 019/2009 – Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens
- Decreto 030/2017 – Regulamenta em âmbito municipal a Lei 12.527
- Processo Seletivo 01/2012
- Concurso Público 01/2015
- Decreto 031/2017 – Regulamenta pagamento de diária
- RGF 2018
- RREO 2018
- Resolução 009/2019 – Dispõe sobre o registro de entidades não governamentais
- Decreto 005/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública
- Decreto 006/2020 – Institui o Comitê Municipal Extraordinário de crise
- Portaria 22/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos
- Decreto 001/2021 – Ficam Integralmente exonerados todos os ocupantes de cargo em provimento comissionado da Administração 2017/2020 que não tenham sido exonerados em 31 de dezembro de 2020.
- Portaria 01/2021 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação
- Portaria 02/2021 – Nomeia pregoeiro oficial e substituto e equipe de apoio
- Portaria 03/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Municipal de Finanças
- Portaria 04/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Procurador Jurídico
- Portaria 05/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Ouvidor Geral
- Portaria 06/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Municipal de Saúde
- Decreto 002/2021 – Exonera todos os servidores contratados de suas funções
- Portaria 07/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Portaria 08/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Tesoureiro
- Decreto 003/2021 – Altera lotação ocupantes de cargo de provimento efetivo
- Portaria 09/2021 – Outorga Poderes ao Tesoureiro
- Decreto 004/2021 – Disciplina critérios e os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos
- Portaria 10/2021 – Outorga Poderes ao Tesoureiro
- Portaria 11/2021 – Outorga Poderes ao Tesoureiro
- Portaria 12/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Municipal de Meio Ambiente
- Portaria 13/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Portaria 014/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Municipal de Educação
- Portaria 15/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Pregoeira
- Portaria 16/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Adjunta de Compras e Licitação
- Portaria 17/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Adjunto de Finanças
- Portaria 18/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias
- Portaria 19/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Gabinete
- Portaria 20/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Coordenadora do Programa Bolsa Família
- Portaria 21/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Municipal de Transporte
- Portaria 23/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Adjunto de Movimentação de Pessoal e Recursos Humanos
- Portaria 24/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Adjunta Pedagógica da Educação
- Portaria 25/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Adjunta de Cultura
- Portaria 26/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Adjunto de Serviços Administrativos da Educação
- Portaria 27/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Adjunta dos Serviços Administrativos da Saúde
- Portaria 28/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Adjunta dos Programas Básicos da Saúde
- Portaria 29/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Adjunta de Esporte e Lazer
- Portaria 30/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Divisão
- Portaria 31/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Divisão
- Portaria 32/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Divisão
- Portaria 33/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social
- Portaria 34/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Coordenador de Frotas
- Portaria 35/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Municipal de Administração e Planejamento
- Portaria 36/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Divisão
- Portaria 37/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Controlador Interno
- Portaria 38/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Divisão
- Portaria 39/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Portaria 40/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Portaria 41/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Portaria 42/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Portaria 43/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Portaria 44/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Portaria 45/2021 – Nomeia Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde
- Portaria 46/2021 – Nomeia Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Ambiental e Epidemiológica
- Portaria 47/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Chefe de Seção
- Decreto 005/2021 – Altera funcionamento apenas para expediente interno
- Decreto 006/2021 – Requisição terreno funcionamento Aterro Sanitário
- Decreto 009/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Decreto 007/2021 – Declara situação de emergência Administrativa
- Pregão 001/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal, com a finalidade de atender as demandas dos serviços contábeis do município.
- Pregão 002/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento na implementação dos procedimentos relacionados às leis 8.666/93 e 10.520/02.
- Decreto 010/2021 – Declara situação de emergência nas áreas afetadas pela Estiagem
- Decreto 011/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Portaria 48/2021 – Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS
- Portaria 49/2021 – Nomeia Cargo em Comissão de Coordenadora do CREAS
- Dispensa 012/2020 – Aquisição de termômetro infravermelho
- Contratos de Prestação de Serviço
- Portaria 50/2021 – Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis de Interesse do Município
- Portaria 51/2021 – Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
- Portaria 52/2021 – Revoga Portaria nº 43 de 28 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre concessão de licença sem vencimento
- Portaria 53/2021 – Concede afastamento de servidor para servir em outra entidade
- Portaria 54/2021 – Concede afastamento de servidor para servir em outra entidade
- Portaria 55/2021 – Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
- Portaria 56/2021 – Revoga Portaria 53/2021 e a Portaria 54/2021 que concede afastamento de servidor para servir em outra entidade
- Portaria 57/2021 – Nomeia responsável pela realização de atos de competência do Diretor Escolar Municipal
- Questionários presencial do e-SIC para Pessoa Física
- Questionários presencial do e-SIC para Pessoa Jurídica
- Portaria 58/2021 – Institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
- Portaria 59/2021 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
- Portaria 60/2021 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
- Portaria 61/2021 – Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
- Tomada de Preços 001/2021 – Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadras poliesportivas no município de Luislândia/MG, conforme contrato de repasse n° 874336/2018/me/caixa.
- Decreto 012/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Portaria 62/2021 – Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de possível locação ou aquisição de terreno para instalação de Aterro Sanitário
- Portaria 63/2021 – Nomeia Coordenador da Creche Municipal Anjo da Guarda
- Portaria 64/2021 – Exonera servidor que exerce a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do Município
- Portaria 65/2021 – Nomeia servidor para exercer função de Secretária da Junta de Serviço Militar do Município
- Portaria 66/2021 – Nomeia Coordenador da Escola Municipal Tiradentes
- Portaria 67/2021 – Nomeia Coordenador da Escola Municipal Padre Fabiano
- Portaria 68/2021 – Nomeia Coordenador da Escola Municipal Olavo Bilac
- Decreto 013/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19
- Portaria 69/2021 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
- Pregão 003/2021 – Aquisição de gás (glp) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas), para atender as necessidades das secretarias municipais
- Pregão 004/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do município de Luislândia/MG.
- Pregão 005/2021 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais.
- Pregão 006/2021 – Aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados), para atender a demanda das secretarias municipais.
- Pregão Presencial – 007/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para atender a demanda da secretaria de assistência e desenvolvimento social.
- Portaria 70/2021 – Institui Comissão Especial de Avaliação de veículos inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Luislândia a serem alienados através de Leilão Público
- Tomada de Preços 002/2021 – Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadras poliesportivas no município de Luislândia/MG, conforme contrato de repasse n° 874336/2018/me/caixa.
- Decreto 014/2021 – Estabelece valor da terra nua por hectare
- Lei 229/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Campanha de Recuperação Fiscal
- Lei 230/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Frente de Trabalho e Proteção Social
- Lei 231/2021 – Dispõe sobre reestruturação do CACS-FUNDEB
- Decreto 016/2021 – Decreta ponto facultativo em 01 de Abril
- Portaria 71/2021 – Nomeia membros do CACS-FUNDEB
- Decreto 017/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Pregão Presencial-008/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para atender a demanda da secretaria municipal de educação.
- Pregão Presencial 009/2021 – Aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho), para atender a demanda das secretarias municipais.
- Pregão Presencial – 010/2021 Aquisição de carnes e derivados, para atender a demanda das secretarias municipais.
- Pregão Presencial-011/2021 Aquisição de hortifrutigranjeiros (verduras, frutas, legumes, dentre outros), para atender a demanda das secretarias municipais.
- Pregão Presencial-012/2021 Aquisição de genêros alimenticios, para atender a demanda das secretarias municipais.
- Portaria 72/2021 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
- Portaria 73/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Secretário Adjunto de Meio Ambiente
- Decreto 019/2021 – Decreta Luto Oficial pela falecimento do Senhor José Onofre Rodrigues de Araújo
- Portaria 74/2021 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
- Decreto 020/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19
- Pregão Presencial 013/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo, utilizando veículo de tração animal, no distrito de São Judas município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial-014/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde pública, para atender a demanda do município de Luislândia/mg.
- Pregão Presencial-015/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo junto aos orgãos federais, estaduais e sistema de convênios e controle de regularidade do município e acompanhamento da apuração das informações geradas na gfip/sefip.
- Pregão Presencial-016/2021 Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda do município de Luislândia/mg .
- Decreto 021/2021 – Estabelece prazos e condições para arrecadação do IPTU do exercício 2021
- Decreto 024/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Pregão Presencial para Registro de Preços -017/2021 Aquisição de hortifrutigranjeiros (verduras, frutas,legumes, dentre outros), para atender a demanda das secretarias municipais.
- Pregão Presencial para Registro de Preços-018/2021 Aquisição de carnes e derivados, para atender a demanda das secretarias municipais.
- Credenciamento 001/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de ginecologia e pediatria, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG.
- Decreto 025/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e combate a COVID-19
- Portaria 75/2021 – Nomeia Membros do CODEMA
- Portaria 76/2021 – Dispõe sobre nomeação de Comissão de Estudos para Implantação do SIAFIC
- Decreto 027/2021 – Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025
- Pregão Presencial para Registro de Preços-019/2021 Aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura, para atender a demanda das secretarias municipais.
- Tomada de Preços 003/2021-Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de módulos sanitários domiciliares no município de Luislândia/MG , conforme convênio funasa n° cv 4901/17 e projetos que integram o presente edital.
- Portaria 78/2021 – Nomeia Cargo em Comissão Assessora de Gabinete
- Portaria 77/2021 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão de Inquérito
- Credenciamento 002/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos, em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde de Luislândia/MG.
- Decreto 028/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Portaria 79/2021 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
- Decreto 029/2021 – Decreta ponto facultativo em 04 de Junho
- Pregão Presencial-020/2021 Contratação de instituição financeira pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do município de Luislândia/MG.
- Lei 232/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para alienar Veículos e Sucatas inservíveis de propriedade do Município de Luislândia
- Lei 233/2021 – Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial de Profissionais do Magistério Público Municipal de Luislândia
- Portaria 80/2021 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil
- Pregão Presencial para Registro de Preços-021/2021 Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda das secretarias municipais.
- Decreto 030/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19
- Decreto 031/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo em 24 e 25 de Junho
- Decreto 032/2021 – Dispõe sobre a mudança de finalidade da Unidade Sanitária da Comunidade São Judas para UBS (Unidade Básica de Saúde)
- Lei 234/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022
- Portaria 81/2021 – Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em provimento em comissão
- Portaria 82/2021 – Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em provimento em comissão
- Decreto 034/2021 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021
- Portaria 83/2021 – Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em provimento em comissão
- Decreto 033/2021 – Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto 035/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19
- Portaria 84/2021 – Dispõe sobre alteração de nomeação de Membros da Comissão de Estudos para implantação do SIAFIC
- Pregão Presencial para Registro de Preços 022/2021- Aquisição de insumos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 023/2021- Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
- Credenciamento 003/2021- Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de análises clínicas para covid-19 em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG.
- Portaria 85/2021 – Exonera servidor concursada ocupante do cargo de assistente administrativo
- Decreto 036/2021 – Prorroga prazos e condições para arrecadação do IPTU do exercício de 2021
- Pregão Presencial para Registro de Preços 024/2021 – Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 025/2021 – Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
- Decreto 037/2021 – Delega competência de ordenadores de despesas, autorizadores de pagamentos e liquidantes
- Decreto 038/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Luislândia
- Decreto 039/2021 – Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino no Município de Luislândia
- Pregão Presencial 026/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços com utilização de veículo tipo pick up.
- Pregão Presencial 027/2021- Contratação de instituição financeira pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do município de Luislândia/MG.
- Decreto 041/2021 – Delega poderes ao Chefe de Gabinete para assinaturas de Alváras Municipal
- Leilão Público 001/2021- Alienação de bens móveis, inservíveis e obsoletos à administração, no estado que se encontram, pertencente ao patrimônio do município de Luislândia– MG.
- Portaria 86/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em provimento em comissão
- Portaria 87/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargo de provimento em comissão
- Portaria 88/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 89/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 90/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Pregão Presencial para Registro de Preços- 028/2021 Aquisição de material odontológico.
- Pregão Presencial para Registro de Preços- 029/2021 Aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19.
- Pregão Presencial para Registro de Preços- 030/2021 Contratação de empresa para confecção de uniformes.
- Pregão Presencial para Registro de Preços- 031/2021 Aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais.
- Tomada de Preços 004/2021 – Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas da sede do Municipio
- Tomada de Preços 005/2021 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Luiz Catingueiro, na sede do Município
- Portaria 91/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 092/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 093/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 094/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Decreto 043/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro, em virtude das comemorações do dia 07 de setembro
- Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2021 – Aquisição de coberturas especiais/curativos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 033/2021- Aquisição de aparelhos, utensílios e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
- Decreto 045/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Luislândia
- Decreto 047/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Luislândia
- Pregão Presencial para Registro de Preços 034/2021- Aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19.
- Decreto 049/2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 no Município de Luislândia
- Tomada de Preços 006/2021-Contratação de empresa para execução de obra de construção de muro com portão, na Escola Municipal Padre Fabiano.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 035/2021- Aquisição de materiais esportivos.
- Portaria 097/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Lei 237/2021 – Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Municipal de Luislândia
- Portaria 098/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Pregão Presencial para Registro de Preços 036/2021- Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e material médico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
- Portaria 099/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 100/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 101/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 102/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 103/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 104/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 105/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 106/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 107/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 108/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 109/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 110/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 111/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 112/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 113/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 114/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 115/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 116/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 117/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 118/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 119/2021 – Dispõe sobre revogação do ato de exoneração de servidor
- Portaria 120/2021 – Dispõe sobre revogação do ato de exoneração de servidor
- Portaria 121/2021 – Dispõe sobre revogação do ato de exoneração de servidor
- Portaria 122/2021 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 123/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 124/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer a função de emissores de documentos de identidade no Posto de Identificação à ser instalado no Município
- Pregão Presencial 037/2021- Contratação de instituição financeira pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 038/2021-Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria 125/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 126/2021 – Dispõe sobre a nomeação do responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária
- Tomada de Preços 007/2021- Contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva da comunidade de Tamanduá.
- Portaria 127/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 128/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 129/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 130/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 131/2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Pregão Presencial para Registro de Preços 039/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços relacionados à iluminação pública, como manutenção, instalação e/ou substituição de luminárias, incluindo o fornecimento de materiais necessários, para atender a demanda do município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial 040/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.
- Lei 239/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luislândia para o quadriênio de 2022 a 2025
- Lei 240/2021 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Luislândia para o exercício financeiro de 2022
- Tomada de Preços 008/2021- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, da avenida de acesso ao Parque de Vaquejada Anésio Botelho, na sede do município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 009/2021- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Manoel Pacífico Dias, na sede do município de Luislândia/MG.
- Portaria 082/2022 – Dispõe sobre nomeação para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação CACS/FUNDEB
- Decreto 004/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Portaria 001/2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 002/2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 003/2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 011/2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 012/2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 013/2022 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação
- Portaria 014/2022 – Nomeia Pregoeiro oficial e substituto e equipe de apoio
- Portaria 015/2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão
- Portaria 016/2022 – Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores efetivos nomeados como membros da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação
- Pregão Presencial 001/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Departamento de Convênios.
- Pregão Presencial 002/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS do ministério da saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da rede de atenção primária à saúde.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 003/2022- Aquisição de óleos lubrificantes.
- Tomada de Preços 001/2022- Contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva da comunidade de Tamanduá.
- Tomada de Preços 002/2022- Contratação de empresa para execução de obra de reforma de posto de saúde da comunidade de Tamanduá.
- Tomada de Preços 003/2022- Contratação de empresa para execução de obra de instalação de alambrado e implantação de gramado no campo de futebol do Município de Luislândia/MG.
- Decreto 005/2022 – Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias, em Luislândia pelo falecimento do Dr. Antônio Gonçalves da Silva
- Portaria 017/2022 – Exonera servidor concursado ocupante do cargo de Advogado
- Pregão Presencial para Registro de Preços 004/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de despachante.
- Pregão Presencial 005/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e repografia monocrática/colorida, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 006/2022- Aquisição de medicamentos.
- Decreto 006/2022 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Luislândia
- Decreto 007/2022 – Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Luislândia – MG
- Portaria 018/2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
- Portaria 019/2022 – Dispõe sobre alteração de nomeação de membros da comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências
- Portaria 020/2022 – Dispõe sobre alteração de nomeação de membros da comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências
- Pregão Presencial para Registro de Preços 007/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas d’água submersas, com fornecimento de peças necessárias.
- Portaria 021/2022 – Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar titular, eleito no dia 06/10/2019 e dá outras providências
- Pregão Presencial para Registro de Preços 008/2022-Aquisição de bombas e motocultivadores.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 009/2022- Aquisição de cestas básicas.
- Decreto 009/2022 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Luislândia
- Decreto 010/2022 – Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Decreto 011/2022 – Regulamenta as contratações pelo sistema de registro de preços no âmbito da administração pública
- Pregão Presencial 010/2022-Aquisição de veículos novos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Decreto 012/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Credenciamento 001/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de ortopedia, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial 011/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimentos de peças em equipamentos médico-hospitalar e odontológicos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2022- Aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas).
- Pregão Eletrônico 013/2022- Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.
- Pregão Eletrônico 014/2022- Registro de preços para aquisição de hortifrutigrangeiros.
- Pregão Eletrônico 015/2022- Registro de preços para aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados).
- Pregão Presencial para Registro de Preços 016/2022- Aquisição de cestas básicas.
- Decreto 013/2022 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Luislândia
- Decreto 014/2022 – Dispõe sobre “ponto facultativo” no dia 28 de fevereiro e 02 de março 2022, em virtude das comemorações de carnaval (01 de março) e quarta feira de cinzas
- Pregão Presencial para Registro de Preços 017/2022-Aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do município de Luislândia/MG.
- Dispensa 007/2022, Chamada Pública 001/2022- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Luislândia/MG.
- Decreto 016/2022 – Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em Luislândia pelo Falecimento do Sr. Cristóvão Pinheiro da Silva
- Decreto 017/2022 – Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em Luislândia pelo falecimento da Sra. Claudete Pereira de Jesus Silva
- Pregão Eletrônico 018/2022- Registro de Preços para aquisição de hortifrutigrangeiros.
- Pregão Eletrônico 019/2022- Registro de Preços para aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados).
- Decreto 018/2022 – Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do Imóvel Rural no Município de Luislândia para fins de cobrança e fiscalização do ITR e cumprimento da Legislação Tributária Municipal
- Decreto 019/2022 – Estabelece prazos e condições para arrecadação do IPTU do exercício de 2022, bem como concede parcelamento e desconto para pagamento antecipado
- Decreto 022/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.”
- Decreto 023/2022 – Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Luislândia
- Pregão Presencial para Registro de Preços 020/2022- Aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do município de Luislândia/MG.
- Pregão Eletrônico 021/2022- Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
- Tomada de Preços 004/2022- Contratação de empresa para execuçao de obra de ampliação da unidade de estratégia saúde da família São Judas, conforme proposta Nº 11567.9920001/21-001/SISMOB/MS.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 022/2022- Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos.
- Decreto 024/2022 – Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 22 de abril de 2022
- Decreto 025/2022 – Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação o imóvel que abaixo específica, e dá outras providências
- Pregão Presencial 023/2022-Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimentos de peças em equipamentos odontológicos.
- Pregão Presencial 024/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimentos de peças em equipamentos médico-hospitalar.
- Decreto 026/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Pregão Presencial para Registro de Preços 025/2022- Aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 026/2022- Aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho).
- Pregão Presencial 027/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licença e manutenção de software educacional.
- Dispensa 016/2022, Chamada Pública 002/2022- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Luislândia/MG.
- Decreto 027/2022 – Constituir o Comitê Operativo de Emergência em Saúde – COE para enfretamento de seca/estiagem anormalidades nas atividades de saúde em Municípios atingidos por inundações e deslizamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde na Região Sudeste
- Credenciamento 002/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos, em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 028/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infra estrutura e logistica de shows e eventos a serem realizados no município de Luislândia/MG.
- Pregão Elêtronico 029/2022- Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 030/2022- Aquisição de carnes e derivados.
- Decreto 028/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Processo Seletivo 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado de Monitores Voluntários do Programa Brasil na Escola
- Decreto 029/2022 – Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 17 de junho de 2022
- Decreto 030/2022 – Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras ou cobertura facial em ambientes fechados na cidade de Luislândia
- Decreto 031/2022 – Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 24 de junho de 2022
- Tomada de Preços 005/2022- Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma da unidade da farmacia de todos, no municipio de Luislândia, de acordo com a PDCEAF – RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.785.
- Lei 245/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de recuperação fiscal, destinada a promover a regularização de débitos
- Pregão Presencial para Registro de Preços 031/2022- Aquisição de carnes e derivados.
- Credenciamento 003/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições na cidade de Montes Claros/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2022- Aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 033/2022- Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- Decreto 032/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Tomada de Preços 006/2022- Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ de ruas diversas na sede do município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 007/2022- Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ de vias do município de Luislândia/MG, conforme convênio SEINFRA/MG sob o número 1301002222/2022.
- Tomada de Preços 008/2022-Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ do acesso á orla da barragem, no município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 034/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheiria.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 035/2022- Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- Decreto 033/2022 – Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para elaboração da Lei Orçamentárias Anual (LOA) para exercício financeiro de 2023
- Pregão Presencial para Registro de Preços 036/2022- Aquisição de placas de inauguração.
- Lei 247/2022 – Altera o Art. 127 do Estatuto do Servidor Público Municipal
- Lei 255/2022 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Luislândia-MG
- Lei 256/2022 – Autoriza o Poder Executivo a Remanejar o Saldo Referente a Leilão para Aquisição de Terreno para Instalação do Aterro Sanitário Municipal e Aquisição de Bens Móveis (maquinários)
- Decreto 034/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Tomada de Preços 009/2022-Contratação de empresa para execução de obra de revitalização do gramado e implantação de sistema de irrigação no campo de futebol no Município de Luislândia/MG.
- Decreto 035/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Decreto 036/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Decreto 037/2022 – Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel por necessidade e utilidade pública e da outras providencias
- Decreto 038/2022 – Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
- Decreto 039/2022 – Dispõe sobre revogação de medida de prevenção da COVID-19
- Lei 263/2022 – Assegura o Pagamento do Piso Salarial Nacional no Âmbito do Município de Luislândia Aos Agentes Comunitário de Saúde e Aos Agentes de Combate a Endemias
- Dispensa 019/2022 Chamada Pública 003/2022- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial 037/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 038/2022- Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
- Pregão Presencial 039/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Luislândia/MG.
- Lei 264/2022 – Disciplina a participação do Município de Luislândia no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências CID-RIOS
- Lei 265/2022 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, e altera a redação do art.4 º da lei Municipal nº 240, de 15 de dezembro de 2021
- Lei 266/2022 – Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nas Escolas Publicas municipais de Luislândia
- Lei 267/2022 – Estabelece regras para locação de espaço públicos em todos os eventos públicos realizados pela prefeitura municipal de Luislândia
- Lei 268/2022 – Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos gestores escolares da rede municipal de ensino de Luislândia, respeitando os critérios de mérito e desempenho e dá outras providências
- Pregão Presencial para Registro de Preços 040/2022- Aquisição de materiais para curativos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 041/2022- Aquisição de fórmulas nutricionais.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 042/2022- Aquisição de câmara refrigerada.
- Lei 269/2022 – Autoriza o município de Luislândia a premiar equipes vencedoras do campeonato amador (2022) de futebol na comunidade de Sussuarana I e II do município de Luislândia e dá outras providências.
- Decreto 042/2022 – Aprova o regimento interno do Conselho da Alimentação Escolar – CAE do município de Luislândia-MG
- Lei 271/2022 – Altera o art.2º da lei nº256/2022 e autoriza o poder executivo remanejar o saldo referente ao leilão para aquisição de 01 (um) veículo utilitário pick-up cabine simples o km
- Pregão Presencial para Registro de Preços 043/2022- Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha
- Pregão Eletrônico 044/2022- Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme convênio n°1261001402/2022/SSE/MG.
- Pregão Eletrônico 045/2022- Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme convênio n° 1261001202/2022/SSE/MG.
- Pregão Eletrônico 046/2022- Registro de preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 047/2022- Contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo ( poço artesiano).
- Pregão Presencial para Registro de Preços 048/2022- Aquisição de materiais para curativos.
- Lei 272/2022 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, e altera a redação do art.4 º da lei Municipal nº 240, de 15 de dezembro de 2021
- Pregão Presencial 049/2022- Aquisição de veículos novos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Obras Públicas e Assuntos Urbanos.
- Lei 273/2022 – Autoriza a adesão do Município de Luislândia ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
- Pregão Presencial para Registro de Preços 050/2022- Aquisição de enfeites natalinos.
- Pregão Eletrônico 051/2022- Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme convênio n° 1261001402/2022/SSE/MG.
- Pregão Eletrônico 052/2022- Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme convênio n° 1261001202/2022/SSE/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 053/2022- Aquisição de fórmulas nutricionais.
- Lei 277/2022 – Denomina Orla da Barragem Jason Pereira de Melo
- Lei 278/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências
- Pregão Presencial 001/2023 – Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 002/2023- Aquisição de medicamentos.
- Lei 279/2023 – Dispõe sobre o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão do Dengue no Município de Luislândia e dá outras providências
- Pregão Presencial para Registro de Preços 003/2023- Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Edital 001/2023 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028
- Pregão Presencial para Registro de Preços 004/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de despachante.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 005/2023- Aquisição de óleos lubrificantes.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 006/2023- Aquisição de materiais odontológicos.
- Tomada de Preços 001/2023- Contratação de empresa para execução de obra de conclusão das quadras poliesportivas nas comunidades de São Judas e Vila Brasilândia no Município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 002/2023- Contratação de empresa para execução de obra de construção das quadras poliesportivas nas comunidades de Saco da Luiza e Sussuarana III no Município de Luislândia/MG.
- Lei 280/2023 – Da denominação as Vias Públicas do Bairro Santo Antônio
- LEI 281/2023 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Edital 002/2022 – Eleição e Composição do Conselho Municipal Do CACS-FUNDEB
- Pregão Presencial para Registro de Preços 007/2023- Aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas).
- Tomada de Preços 003/2023- Contratação de empresa para execução de obra de reforma das escolas que compõem a rede municipal de ensino de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 004/2023- Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Padre Fabiano.
- Dispensa 001/2023 Chamada Pública 001/2023 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 008/2023-Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
- Lei 282/2023 – Dá denominação as vias públicas do distrito de São Judas
- Pregão Presencial para Registro de Preços 009/2023- Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 010/2023- Contratação de empresa para confecção de uniformes.
- Tomada de Preços 005/2023- Contratação de empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva na Comunidade de Lagoa, no Município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 006/2023- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfática em CBUQ da entrada do Distrito de São Judas, no Município de Luislândia/MG.
- Pregão Eletrônico 011/2023- Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
- Pregão Eletrônico 012/2023- Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados.
- Tomada de Preços 007/2023- Contratação de empresa para execução de obra de iluminação do canteiro central da Avenida Raimundo Ferreira dos Santos, no Município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 008/2023- Contratação de empresa para execução de obra de reforma das escolas que compõem a rede municipal de ensino de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 009/2023- Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponto de apoio da E.S.F São Judas nas comunidades de Brasilândia, Lagoa e Cercado, no Município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 010/2023- Contratação de empresa para execução de obra de reforma do PSF Luislândia e Posto de Saúde da comunidade Campo Gerais, no Município de Luislândia/MG.
- Portaria 063/2023 – Dispõe sobre nomeação para Diretor Escolar
- Portaria 033/2023 – Exonera servidora ocupante do cargo em comissão de Coordenadora do Bolsa Família
- Portaria 036/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
- Portaria 035/2023 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providências
- Portaria 038/2023 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de conselheiro tutelar suplente e dá outras providências
- Portaria 039/2023 – Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente para ocupar o cargo de conselheiro tutelar titular, durante o gozo de férias regulamentares e dá outras providências
- Pregão Eletrônico 013/2023- Aquisição de hortifrutigrangeiros.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 014/2023- Aquisição com entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 015/2023- Aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho).
- Pregão Eletrônico 016/2023- Aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados).
- Pregão Presencial para Registro de Preços 017/2023- Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas d’água submersas, com fornecimento de peças necessárias, para atender a demanda do Município.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 019/2023- Aquisição de materiais esportivos.
- Credenciamento 001/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de geriatria, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Sáude de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 020/2023- Aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétricos, ferramentas e materiais para pintura.
- Portaria 040/2023 – Nomeia interinamente coordenador da escola municipal Padre Fabiano e dá outras providências
- Portaria 041/2023 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providencias
- Portaria 042/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
- Portaria 043/2023 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providências
- Portaria 044/2023 – Exonera servidor concursado, ocupante do cargo de contador
- Dispensa 011/2023 Chamada Pública 002/2023- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 021/2023- Aquisição de equipamentos médico- hospitalares e odontológicos
- Pregão Presencial para Registro de Preços 022/2023- Aquisição de cestas básicas.
- Decreto 024/2023 – Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 de forma eletrônica
- Pregão Presencial 023/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimentos de peças em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 024/2023- Aquisição de perfis de aço (chapa 14), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos.
- Pregão Presencial 025/2023- Contratação de empresa para prestação de serviço na produção, organização e realização da “VII Vaquejada Nacional” do Município de Luislândia-MG, nos dias 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2023.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 026/2023- Aquisição de manilhas, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos.
- Pregão Eletrônico 027/2023- Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.
- Portaria nº 053/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar da rede municipal de Ensino de Luislândia
- Edital 001/2023 – Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em função de Gestor (Diretor) Escolar
- Portaria 057/2023 – Nomeia Comissão Setorial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Portaria 056/2023 – Determina à Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
- Edital de Chamamento Público Simplificado 001/2023 para cessão não Onerosa de Espaços Públicos para Exploração Comercial durante o Evento da “VII Vaquejada Nacional do Município de Luislândia”
- Portaria 058/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar da rede municipal de ensino de Luislândia
- Portaria 058/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar da rede municipal de Ensino de Luislândia
- Portaria 059/2023 – Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural e sustentavel
- Edital 002/2023 – Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em função de Gestor (Diretor) Escolar
- Portaria 060/2023 – Altera o art. 1º da portaria nº 75 2021 de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) no âmbito municipal de Luislândia-MG”.
- Portaria 061/2023 – Exonera servidora ocupante do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação
- Portaria 062/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
- Chamada Pública 001/2023 – Credenciamento de Agricultores Familiares locais, detentores da DAP Física
- Pregão Presencial para Registro de Preços 028/2023- Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais
- Portaria 064/2023 – Eexonera servidor ocupante do cargo em comissão de coordenador da atenção básica à saúde dá outras providências
- Portaria 065/2023 – Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
- Portaria 066/2023 – Exonera servidora concursada, ocupante do cargo de professora
- Credenciamento 002/2023- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na tabela sus, para atender a demanda do Municipio de Luislândia.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 029/2023- Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 030/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheiria.
- Dispensa 017/2023 Chamada Pública 003/2023- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial 031/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial 032/2023- Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 033/2023- Registro de preços para aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 034/2023- Aquisição de medicamentos.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 035/2023- Aquisição de peças e materiais para equipar poços artesianos, incluindo bombas submersas.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 036/2023- Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha.
- Pregão Presencial para Registro de Preços 037/2023- Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
- Tomada de Preços 011/2023- Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no município de Luislândia/MG.
- Tomada de Preços 012/2023- Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do centro de saúde Santo Antônio/ E.S.F Cidade Nova.
- Tomada de Preços 013/2023- Contratação de empresa para execução de obra de construção de Praças Públicas nas comunidades de Brasilândia, Lagoa e Sussuarana III, do Município de Luislândia/MG.
- Pregão Presencial 038/2023- Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, eletrodomésticos e móveis, para atender a demanda da secretária Municipal de Educação e em atendimento ao Convênio N° 1261001402/2022/SSE/MG.
- Portaria 002/2024 – Dispõe sobre a exoneração de Conselheiros Tutelares
- Portaria 003/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares eleitos no dia 01 de Outubro de 2023
- Pregão Eletrônico 001/2024- Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes.
- Pregão Eletrônico 002|2024- Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais.
- Processo Seletivo Simplificado 001/2024 – Secretaria Municipal de Educação
- Processo Seletivo Simplificado 002/2024 – Secretaria Municipal de Saúde
- Processo Seletivo Simplificado 003/2024 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
- Decreto 019/2024 – Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de elaboração dos Editais das Leis, Paulo Gustavo e Audir Blanc II e seleção de projetos propostos
- Concorrência 001/2024- Contratação de empresa para conclusão da urbanização da Orla da Barragem Jason Pereira de Melo, no Município de Luislândia/MG.
- Dispensa 001/2024- Aquisição de placas de inauguração para atender a demanda do Município de Luislândia-MG.
- Pregão Eletrônico 004/2024- Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Portaria 031/2024 – Dispõe sobre desligamento de Conselheiro e nomeação que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- Pregão Eletrônico 005/2024- Registro de preços para aquisição de combustíveis.
- Pregão Eletrônico 006/2024- Registro de preços para aquisição de material de expediente, escritório em geral e escolar (papelaria, livraria e armarinho).
- Pregão Eletrônico 007/2024- Registro de preços para aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados).
- Dispensa 002/2024- Aquisição de trator cortador de grama para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
- Pregão Eletrônico 008/2024- Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG.
- Chamamento Público 001/2024 – Audiovisual Lei Paulo Gustavo
- Chamamento Público 002/2024 – Demais Áreas Culturais Lei Paulo Gustavo
- Pregão Eletrônico 009/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da “VIII Vaquejada Nacional do Município de Luislândia/MG”, que se realizará entre os dias 07 e 10 de Novembro de 2024.
- Pregão Eletrônico 010/2024- Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
- Pregão Eletrônico 011/2024- Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados.
- Dispensa 003/2024- Contratação de uma empresa especializada em realização de serviços de planejamento, organização, elaboração, segurança, inscrições, cadastro de candidatos, aplicação e correção, apoio jurídico, suporte aos candidatos, relatórios estatísticos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público para provimentos de cargos efetivos da prefeitura de Luislândia/MG.
- Dispensa 004/2024- Aquisição de fórmula nutricional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a ordem judicial.
- Pregão Eletrônico 012/2024- Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros.
- Decreto 051/2024 – Institui a Política Municipal de Tempo Integral da Rede Pública de Educação
- Dispensa 005/2024- Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Pregão Eletrônico 013/2024- Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme convênio n° 1231002183/2023/SEAPA.
- Pregão Eletrônico 014/2024- Registro de preços para aquisição de equipamentos/materiais odontológicos.
- PORTARIA Nº 01/2025 – DISPÕE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO SOBRE EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 02/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 03/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 04/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 05/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 06/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 07/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 09/2025 – OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO
- PORTARIA Nº 10/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
- Termo de Posse Secretária Municipal de Educação
- Pregão Eletrônico 001/-2025- Registro de Preços de aquisição de carnes e derivados.
- Pregão Eletrônico 002/2025- Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros.
- Decreto 009/2025 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Luislândia
- Pregão Eletrônico 003/2025- Registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura.
- Pregão Eletrônico 004/2025- Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos.
- Pregão Eletrônico 005/2025- Aquisição de veículos, zero km, primeiro emplacamento, em atendimento ao convênio de saída de nº 1491000623/2024/SEGOV.
- Pregão Eletrônico 006/2025- Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas para atender a demanda do município Luislândia-MG.
- Concorrência 001/2025- Contratação de empresa para construção de infraestrutura no Estádio Municipal Vereador José Onofre, no Município de Luislândia/MG.
- Pregão Eletrônico 007/2025- Aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos.
- Concorrência Eletrônica 002/2025- Contratação de empresa para construção de estação rodoviária no município de Luislândia/MG.
- Concorrência Eletrônica 003/2025- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e adequação de vias na zona urbana do município de Luislândia/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 953248/2023/ MCIDADES/CAIXA REFERENTE AO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG
- Dispensa 002/2025- Contratação de empresa para serviços de despachante.
- Dispensa 003/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem.
- Dispensa 004/2025- Contratação de empresa para fornecimento de colchões, lençóis, lenços umedecidos, colchonetes e cortinas para atender a demanda das secretarias municipais de Luislândia-MG.
- DECRETO 022/2025 – Dispõe sobre a correção inflacionária das diárias a servidores dos órgãos da administração pública direta conforme Decreto n°05/2018
- Lei Aldir Blanc – Edital 01 Premiação para Agentes Culturais
- Lei Aldir Blanc – Edital 02 Fomento à Execução de Ações Culturais
- Lei Aldir Blanc – Edital 03 Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Direto a Projetos)
- Pregão Eletrônico 008/2025- Aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas).
- Dispensa 005/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças em equipamentos médico hospitalares.
- Pregão Eletrônico 009/2025- Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme convênio n° 1231002183/2023/SEAPA.
- Pregão Eletrônico 010/2025- Aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Dispensa 007/2025- Aquisição de refletores de led para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
- Decreto 027/2025 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
- DECRETO 029/2025 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029
- Dispensa 009/2025- Aquisição de gases medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- Dispensa 008/2025- Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo, utilizando veículo de tração animal, na comunidade Vila Brasilândia no Município de Luislândia/MG.
- Pregão Eletrônico 011/2025- Registro de preços para aquisição de materiais esportivos.
