Decretos

Orientações

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Decreto 024/2023 - Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 de forma eletrônica
3.90 MB 142 downloads Publicado em: 11/07/2023  Atualizado em: 11/07/2023    1 arquivo(s)

Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei, que será realizada consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual, exclusivamente de forma remota ...
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Decreto 042/2022 - Aprova o regimento interno do Conselho da Alimentação Escolar - CAE do município de Luislândia-MG
48.46 KB 155 downloads Publicado em: 29/09/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 261, de agosto de 2022, que altera o Conselho da Alimentação Escolar —- CAE do Município de Luislândia, adequando-o às normas previstas na Legislação...
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Decreto 039/2022 - Dispõe sobre revogação de medida de prevenção da COVID-19
51.75 KB 146 downloads Publicado em: 18/08/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

A partir do dia 18 de agosto de 2022, fica facultado o uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca no Município, sendo recomendados nas seguintes situações ou locais... ...
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Decreto 038/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
32.66 KB 159 downloads Publicado em: 18/08/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022... ...
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Decreto 037/2022 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel por necessidade e utilidade pública e da outras providencias
555.93 KB 195 downloads Publicado em: 15/08/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

CONSIDERANDO a garantia constitucional que reconhece, como uma tendência irreversível do Estado moderno, a possibilidade da interferência do Poder Público na mudança compulsória da destinação de...
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Decreto 036/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
151.55 KB 209 downloads Publicado em: 12/08/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercicio financeiro de 2022... ...
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Decreto 035/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
77.08 KB 176 downloads Publicado em: 12/08/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022... ...
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Decreto 034/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
1.97 MB 178 downloads Publicado em: 01/08/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022... ...
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Decreto 033/2022 - Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para elaboração da Lei Orçamentárias Anual (LOA) para exercício financeiro de 2023
213.03 KB 238 downloads Publicado em: 15/07/2022  Atualizado em: 15/07/2022    1 arquivo(s)

Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei que, será realizada consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), exclusivamente de forma remota. ...