Decreto 019/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de elaboração dos Editais das Leis, Paulo Gustavo e Audir Blanc II e seleção de projetos propostos
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Publicado em: 23/05/2024
Atualizado em: 24/05/2024
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Decreto 024/2023 - Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 de forma eletrônica
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Publicado em: 11/07/2023
Atualizado em: 11/07/2023
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Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da lei, que será realizada consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual, exclusivamente de forma remota
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Decreto 042/2022 - Aprova o regimento interno do Conselho da Alimentação Escolar - CAE do município de Luislândia-MG
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Publicado em: 29/09/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 261, de agosto de 2022, que altera o Conselho da Alimentação Escolar —- CAE do Município de Luislândia, adequando-o às normas previstas na Legislação...
Decreto 039/2022 - Dispõe sobre revogação de medida de prevenção da COVID-19
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Publicado em: 18/08/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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A partir do dia 18 de agosto de 2022, fica facultado o uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca no Município, sendo recomendados nas seguintes situações ou locais...
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Decreto 038/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 18/08/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
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Decreto 037/2022 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel por necessidade e utilidade pública e da outras providencias
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Publicado em: 15/08/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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CONSIDERANDO a garantia constitucional que reconhece, como uma tendência irreversível do Estado moderno, a possibilidade da interferência do Poder Público na mudança compulsória da destinação de...
Decreto 036/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 12/08/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercicio financeiro de 2022...
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Decreto 035/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 12/08/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
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Decreto 034/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
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Publicado em: 01/08/2022
Atualizado em: 20/12/2022
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Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022...
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