Decretos

Orientações

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Decreto 003/2021 - Altera lotação ocupantes de cargo de provimento efetivo
32.71 KB 4 downloads Publicado em: 04/01/2021  Atualizado em: 22/07/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 002/2021 - Exonera todos os servidores contratados de suas funções
34.82 KB 2 downloads Publicado em: 04/01/2021  Atualizado em: 22/07/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 006/2020 - Institui o Comitê Municipal Extraordinário de crise
149.18 KB 22 downloads Publicado em: 19/03/2020  Atualizado em: 22/07/2021    1 arquivo(s)

Institui o Comitê Municipal Extraordinário para supervisão e monitoramento dos impactos da COVID19 no município de Luislândia e dá outras providências ...
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Decreto 005/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública
225.20 KB 36 downloads Publicado em: 18/03/2020  Atualizado em: 22/07/2021    1 arquivo(s)

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e institui Comitê Extraordinário...
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Decreto 031/2017 - Regulamenta pagamento de diária
512.19 KB 17 downloads Publicado em: 16/07/2017  Atualizado em: 01/02/2021    1 arquivo(s)

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Decreto 030/2017 - Regulamenta em âmbito municipal a Lei 12.527
635.54 KB 34 downloads Publicado em: 30/05/2017  Atualizado em: 01/02/2021    1 arquivo(s)

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