Decretos

Orientações

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Decreto 031/2022 - Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 24 de junho de 2022
51.18 KB 143 downloads Publicado em: 22/06/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Fica instituído “Ponto Facultativo” nas repartições públicas do município no dia 24 de Junho (Sexta-Feira) em virtude da celebração das comemorações de São João, ocasião em que não haverá expediente...
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Decreto 030/2022 - Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras ou cobertura facial em ambientes fechados na cidade de Luislândia
73.89 KB 69 downloads Publicado em: 15/06/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Fica Recomendado o uso de máscaras ou cobertura facial em ambientes fechados e transportes coletivos na cidade de Luislândia-MG... ...
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Decreto 029/2022 - Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 17 de junho de 2022
55.62 KB 111 downloads Publicado em: 15/06/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Fica instituído “Ponto Facultativo” nas repartições públicas do município no dia 17 de Junho (Sexta-Feira) em virtude da celebração do Dia de Corpus Christi , ocasião em que não haverá expediente...
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Decreto 028/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
1.06 MB 83 downloads Publicado em: 01/06/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022... ...
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Decreto 027/2022 - Constituir o Comitê Operativo de Emergência em Saúde - COE para enfretamento de seca/estiagem anormalidades nas atividades de saúde em Municípios atingidos por inundações e deslizamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde na Região Sudeste
85.06 KB 136 downloads Publicado em: 30/05/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

CONSIDERANDO, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta...
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Decreto 026/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022
691.21 KB 103 downloads Publicado em: 02/05/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022... ...
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Decreto 025/2022 - Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação o imóvel que abaixo específica, e dá outras providências
107.50 KB 108 downloads Publicado em: 25/04/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

CONSIDERANDO que, é de suma importância desenvolver o município executando a perfuração de poço tubular (artesiano) para distribuição de água potável para consumo humano; CONSIDERANDO que, o...
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Decreto 024/2022 - Estabelece “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, considerando o feriado nacional no dia 22 de abril de 2022
53.48 KB 131 downloads Publicado em: 24/04/2022  Atualizado em: 20/12/2022    1 arquivo(s)

Fica instituído “Ponto Facultativo” nas repartições públicas do município no dia 22 de Abril (Sexta-Feira) em virtude da comemoração do Dia de Tiradentes, ocasião em que não haverá expediente nos...
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Decreto 023/2022 - Institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da covid-19 no município de Luislândia
180.72 KB 105 downloads Publicado em: 06/04/2022  Atualizado em: 28/07/2022    1 arquivo(s)

O Prefeito em Exercício do Município de Luislândia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, do art. 30. | e art. 196, da Constituição Federal,...
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Decreto 022/2022 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
46.24 KB 89 downloads Publicado em: 06/04/2022  Atualizado em: 28/07/2022    1 arquivo(s)

Ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento da MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA para o exercício financeiro de 2022... ...