Decretos

OrientaçÔes

a) Utilize os filtros abaixo para localizar e organizar a visualização do arquivo desejado.
b) Ao clicar no tĂ­tulo, vocĂȘ visualizarĂĄ todos os arquivos do processo.
c) Clicando no botĂŁo Download, vocĂȘ baixarĂĄ todos os arquivos do processo num Ășnico arquivo no formato .zip
pdf

Decreto 006/2020 - Institui o ComitĂȘ Municipal ExtraordinĂĄrio de crise
149.18 KB 0 downloads Publicado em: 01/02/2021  Atualizado em: 01/02/2021    1 arquivo(s)

Institui o ComitĂȘ Municipal ExtraordinĂĄrio para supervisĂŁo e monitoramento dos impactos da COVID19 no municĂ­pio de LuislĂąndia e dĂĄ outras providĂȘncias ...
pdf

Decreto 005/2020 - DispĂ”e sobre as medidas para enfrentamento da emergĂȘncia em saĂșde pĂșblica
225.20 KB 2 downloads Publicado em: 01/02/2021  Atualizado em: 01/02/2021    1 arquivo(s)

DispĂ”e sobre as medidas para enfrentamento da emergĂȘncia em saĂșde pĂșblica de importĂąncia internacional decorrente da infecção humana pelo novo CoronavĂ­rus (COVID19) e institui ComitĂȘ ExtraordinĂĄrio...
pdf

Decreto 031/2017 - Regulamenta pagamento de diĂĄria
512.19 KB 0 downloads Publicado em: 16/07/2017  Atualizado em: 01/02/2021    1 arquivo(s)

...
pdf

Decreto 030/2017 - Regulamenta em Ăąmbito municipal a Lei 12.527
635.54 KB 1 downloads Publicado em: 30/05/2017  Atualizado em: 01/02/2021    1 arquivo(s)

...