Categoria Editais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura de Luislândia, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, lança os editais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais têm capacidade para contemplar projetos, em sua maioria, de pessoas físicas e jurídicas.

A Prefeitura de Luislândia, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, lança os editais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais têm capacidade para contemplar projetos, em sua maioria, de pessoas físicas e jurídicas.

A avaliação de mérito e desempenho aos profissionais do magistério interessados na nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar visa o cumprimento do disposto no art. 14, § 1°, inciso I, da Lei n° 14.113, de 25 de…

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do município de Luislândia/MG, por intermédio da Comissão Setorial de Credenciamento, instituída pela Portaria nº 057/2023, torna público o Edital n° 001/2023, que tem por objetivo promover o chamamento público simplificado…

O presente Edital estabelece normas e procedimentos para o Processo de Avaliação e Desempenho aos Interessados à Direção Escolar da instituição rede municipal de Luislândia para a gestão 2023/2024

Dispõe sobre o Processo Seletivo para escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).

Processo de Escolha é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pela Lei Municipal nº 259/2009 e Resolução nº…