Edital 001/2023 – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

Processo de Escolha é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, assim como pela Lei Municipal nº 259/2009 e Resolução nº 001/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luislândia, sendo
realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização do Ministério Público...

Anexo(s) para download

Arquivo Ação
Resultado Final e HomologaçãoDownload
Decreto 032/2023Download
Termo de cessão de urnas eletrônicasDownload
Anulação de questão prova avaliativaDownload
Resultado Final Prova de AvaliaçãoDownload
Propaganda EleitoralDownload
Data e Critérios para aplicação das provasDownload
Relação de inscritos e abertura de prazo para recursos e impugnaçõesDownload
Relação de Candidatos InscritosDownload
Resolução 003/2023 - Dispões sobre a prorrogação do período de InscriçõesDownload
EditalDownload
toggle icon